QUAIS DADOS COLETAMOS
A MÃO BRANCA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como, por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, dentre outras.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.
i) Informações fornecidas pelo Usuário: A MÃO BRANCA coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, tais como nome completo, e-mail, número de telefone/celular, CPF, quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. A MÃO BRANCA fará uso dessas informações para atender às finalidades propostas, realizando o contato e atendimento ao titular, mas também poderá promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, caso o Usuário dê seu consentimento para essa comunicação.
ii) Dados coletados automaticamente: A MÃO BRANCA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado no Site ou em referência a este, dentre outros. Para tal, A MÃO BRANCA fará o uso de algumas tecnologias como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário no site, de acordo com seus hábitos e preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela A MÃO BRANCA com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; ii) para a proteção dos interesses da A MÃO BRANCA de qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como laboratórios, clínicas de radiologia e, ainda, provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades.
Para informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com os parceiros da A MÃO BRANCA, solicita-se que o titular – ora Usuário – entre em contato com o DPO pelo e-mail dpo@amaobranca.com.br
O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pela A MÃO BRANCA, encaminhando um e-mail para dpo@amaobranca.com.br com o assunto “Meus Dados Pessoais”.
Inicialmente, cumpre indicar que A MÃO BRANCA responderá às solicitações dos titulares no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas, contudo, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
USO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS
A MÃO BRANCA usa suas informações e dados pessoais para adequar o Site às suas preferências, para prover os serviços solicitados pelo Usuário e lhe enviar informações sobre produtos e serviços.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelo inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
O Usuário do Site sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para A MÃO BRANCA, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos. Independente disso, o Usuário do website sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.
Eventualmente, A MÃO BRANCA poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais ou, ainda, de exercer seus outros direitos como titular de dados pessoais. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Além do mais, ainda poderá ser possível o contato direto com o Usuário pela A MÃO BRANCA.
Impende ressaltar que A MÃO BRANCA, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, armazenar, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações no Site, caso sejam necessários, para:
i) Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
ii) Cumprimento ou aplicação de Acordos e/ou Contratos;
iii) Proteção de direitos, propriedade e segurança da A MÃO BRANCA, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outro Usuário.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS
A MÃO BRANCA manterá os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim solicitar ou, ainda, quando não forem necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços.
Contudo, caso os dados pessoais sejam necessários para o cumprimento de contrato, de eventual obrigação legal de retenção de dados ou de preservação para resguardo de direitos da A MÃO BRANCA ou, ainda, utilização em processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais, os dados pessoais continuarão com o tratamento existente em nosso banco de dados.
Ressalta-se, também, que, em caso de deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, o Usuário – ora titular de dados pessoais – será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela A MÃO BRANCA para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, A MÃO BRANCA considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
COMO A MÃO BRANCA PROTEGE OS DADOS PESSOAIS DE USUÁRIOS
A MÃO BRANCA emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público, em que é possível a manutenção de nível adequado de segurança.
A MÃO BRANCA realiza esforços constantes para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo é importante salientar que riscos existem durante o tratamento de dados pessoais.
O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software são exemplos que podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente, A MÃO BRANCA, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, A MÃO BRANCA solicita a contribuição do titular de dados pessoais para a detecção e identificação dos fatores de riscos, indicando-os pelo e-mail dpo@amaobranca.com.br.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
A MÃO BRANCA não transfere dados pessoais coletados durante as atividades assistenciais para outros países, contudo os serviços de terceiros que são utilizados podem realizar transferências para outros países.
A MÃO BRANCA tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e, eventualmente, para outros países por meio do serviço de terceiros. Por isso, é importante indicar que os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.
A MÃO BRANCA informa que, em qualquer momento, o Usuário pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados, por meio de solicitação via e-mail para dpo@amaobranca.com.br.
DIREITOS DOS TITULARES
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, A MÃO BRANCA respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação das solicitações para exercício de seus direitos como titulares de dados pessoais:
i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais A MÃO BRANCA compartilhou seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
ix) a revogação do consentimento.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com A MÃO BRANCA conforme as orientações constantes nesta Política, que, imediatamente, empreenderá os esforços necessários para atender aos pedidos no menor intervalo de tempo possível.
No entanto, A MÃO BRANCA informa que, mesmo em caso de solicitação de exclusão de dados pessoais, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS / DATA PROTECTION OFFICER (DPO)
Caso o Usuário necessite de auxílio para compreensão do conteúdo desta Política ou, ainda, queira obter mais informações sobre como A MÃO BRANCA trata os dados pessoais dos titulares, o Usuário poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, por meio do seguinte canal de atendimento: dpo@amaobranca.com.br
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
A MÃO BRANCA está em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site em benefício do Usuário.
Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, a atualização será publicada e, em caso de necessidade, um novo consentimento poderá ser solicitado do Usuário.
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 11 de Agosto de 2022.
